Veja a lista de obras do Novo PAC para o Rio de Janeiro

Programa vai investir R$ 1,7 trilhão em infraestrutura pelo país

Cerimônia de lançamento do Novo PAC | Reprodução: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, nesta sexta-feira (11), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa vai englobar obras de infraestrutura e projetos sociais em todo país com parcerias público-privadas, ao custo de R$ 1,7 trilhão.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o Estado tem um papel fundamental na indução de políticas de investimento, mas garante que a parceria com o setor privado pode ajudar no estímulo ao crescimento.

“O Novo PAC se diferencia dos outros por acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada”, afirmou.

O programa vai contemplar o retorno de obras paradas, aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos. A cidade do Rio de Janeiro, palco da inauguração do Novo PAC, receberá quase 40 projetos. Entre eles, a construção de conjuntos do Minha Casa Minha Vida, nova unidade do Inca, obras no setor de transportes e reforma de fachadas de prédios históricos.

No investimento habitacional, o Novo PAC destinará verbas para 51 conjuntos do Minha Casa Minha Vida e vai retomar as obras de outras 700 unidades. Nos transportes, investimento para concluir as obras do BRT Transbrasil e estudar a implantação da linha 3 do Metrô, que liga Rio de Janeiro e Niterói.

Na educação e pesquisa, o governo federal assumirá a retomada das obras do novo complexo hospitalar da UFRJ, reforma e construção de creches e escolas e compra de equipamentos para pesquisa agropecuária. No setor cultural, restauração do Palácio Gustavo Capanema, do Museu da República e recuperação do acervo da Biblioteca Nacional.

Para a saúde, com grande capilaridade financeira, o Novo PAC vai investir na retomada das obras para serviço de radioterapia no Hospital Geral do Andaraí e no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Além disso, concluirá a construção de Unidades Básicas de Saúde e do novo campus do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

No setor de saneamento, o programa vai investir na ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), incluindo implantação na bacia de Santa Cruz. No eixo de prevenção a desastres naturais, o Novo PAC destinará verbas para retomar o serviço de drenagem no Canal do Mangue e concluir obras em encostas, em especial no Morro do Alemão, Penha, Tijuca, Centro, Zona Norte e Oeste. Para os portos, o programa enviará recursos para arrendamento e dragagem.

Eduardo Paes e Lula no lançamento do pacote financeiro ao município | Reprodução: Agência Brasil

Um dia antes do lançamento do Novo PAC, o presidente da República esteve em Campo Grande, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ao lado do governador Cláudio Castro, do prefeito Eduardo Paes, e do presidente do BNES, Aloizio Mercadante, Lula divulgou a parceria do governo federal e financiamento de bancos públicos para obras de infraestrutura na região, que incluem mergulhão, túnel, ampliação de pistas e aquisição de ônibus para o BRT. O pacote do governo federal ao município soma R$ 2,6 bilhões - R$ 1,8 bilhão para o corredor de ônibus e R$ 800 milhões para o chamado “Anel Viário”, que não está incluído no portal do programa.

Para o Novo PAC, a União vai arcar com R$ 371 bilhões; empresas estatais com R$ 343 bilhões; programas de financiamentos com R$ 362 bilhões; e setor privado com R$ 612 bilhões. Desse total, R$ 1,4 trilhão até 2026, no final do mandato de Lula, e R$ 300 bilhões a partir de 2027.

Com esse programa o governo prevê criar 4 milhões de postos de trabalho nos próximos anos, sendo 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de empregos indiretos. O Novo PAC será gerido pela Casa Civil, que selecionou projetos em todos os estados e o Distrito Federal levando em consideração as prioridades de cada governante.

Atender as demandas locais é uma forma de combater uma das críticas sofridas pelas duas versões anteriores do PAC, iniciado em 2007, na segunda gestão de Lula, de que não se levava em consideração a prioridade de infraestrutura de cada região. Na época, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano, e teve baixo índice de obras concluídas. Em 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o PAC 1 (2007 a 2010) entregou apenas 9% das obras no período e o PAC 2 (2011 a 2014) 24% do previsto.